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Planos de Estruturação Urbana de Juiz de Fora (MG) avançam com oficinas, visitas técnicas e entrevistas

Ações impulsionaram o desenvolvimento dos diagnósticos técnico e comunitário do município


Foto de pessoas sentadas envolta de uma mesa apontando para um mapa.
A população juiz-forana contribuiu ativamente para a construção do diagnóstico de Juiz de Fora. | Foto: Matheus Carneiro/URBTEC™

Entre novembro e dezembro de 2023, diferentes atividades avançaram a etapa de diagnóstico dos Planos Regionais de Estruturação Urbana (PEUs) do município de Juiz de Fora (MG). Em uma agenda intensiva, as equipes do Consórcio Juiz de Fora Sustentável — composto pela URBTEC™ e Envex — e da Prefeitura Municipal realizaram oficinas de cartografia social, visitas técnicas e entrevistas com a população.


Essas ações fazem parte da construção coletiva do diagnóstico do município, mais especificamente da segunda subfase, denominada “Reconhecimento do Território das Regiões de Planejamento – Leitura Técnica e Social”. Nesse processo, as leituras comunitárias serão somadas às técnicas, formando uma percepção apurada da realidade do território.


“Somente com a participação popular que os planos irão refletir as reais necessidades da população. Por isso, estamos muito satisfeitos com a adesão dos cidadãos nestas oportunidades de discussão pública”, afirmou Gustavo Taniguchi, coordenador executivo do Consórcio.

 

EVENTOS PÚBLICOS

As Oficinas de Cartografia Social dos PEUs aconteceram entre 05 e 14 de dezembro, em diferentes localidades, abordando todas as Regiões de Planejamento (RPs), as Vilas e o Núcleo Urbano do município. Em oito eventos participativos, os cidadãos compartilharam suas perspectivas acerca de seus bairros, pontuando aspectos positivos e negativos com auxílio de mapas, fotos, fichas e perguntas norteadoras.



Fotografia de uma sala com pessoas sentadas em cadeiras. Ao fundo, uma mulher de pé está falando ao lado de uma televisão com uma apresentação.
Os participantes das oficinas assistiram a uma breve contextualização sobre os PEUs antes de iniciarem as discussões. | Foto: Matheus Carneiro/URBTEC™

Nesses espaços de debate, os participantes puderam expressar suas visões acerca das principais demandas e potencialidades nos seguintes eixos temáticos: Saneamento e Meio Ambiente; Infraestrutura; Mobilidade Urbana; Uso e Ocupação do Solo; e Habitação Social.


Todas as contribuições da população estão sendo processadas pelas equipes técnicas e serão incorporadas aos produtos e relatórios dos planos. A partir da construção coletiva do diagnóstico municipal, serão desenvolvidas diretrizes e propostas nas fases posteriores dos PEUs.


Confira a galeria de fotos das oficinas de cartografia social:


 *Fotos: Matheus Carneiro/URBTEC™


APROFUNDAMENTO DO DIAGNÓSTICO

Além das oficinas, as equipes do Consórcio e da Prefeitura também têm realizado outros esforços para aprofundar o entendimento do território. Entre as metodologias aplicadas, destacam-se as 10 visitas técnicas e as 29 entrevistas com representantes da sociedade civil.

Nas visitas setoriais, profissionais de diferentes especialidades foram em diversas localidades de Juiz de Fora e realizaram levantamentos fotográficos e aéreos, bem como anotações.


Foram observados, principalmente, aspectos relacionados a: Uso e Ocupação do Solo, com centralidades locais e usos predominantes das regiões; Habitação, com empreendimentos de habitação social e áreas de ocupação de risco; Infraestrutura, com principais obras existentes; Meio Ambiente, com aspectos de riscos geológicos, hidrológicos, além de problemas de saneamento; e Mobilidade, com polos geradores de viagens e principais vias de deslocamento do município.


Nas entrevistas semiestruturadas, lideranças comunitárias foram mapeadas e convidadas para compartilharem suas experiências urbanas com o acesso a serviços e a percepções sobre o planejamento urbano nas temáticas abordadas pelos PEUs. Os resultados dessas atividades serão integrados às outras ações, culminando em uma análise aprofundada da realidade municipal a partir das perspectivas técnicas e comunitárias.

 

OS PLANOS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA

Os Planos Regionais de Estruturação Urbana (PEUs) são instrumentos de planejamento urbano previstos pelo do Plano Diretor Participativo (Lei Complementar n.º 82, de 3 de julho de 2018). Ao todo, serão desenvolvidos 10 PEUs, um para cada Região de Planejamento (Centro; Centro-oeste; Leste; Nordeste; Norte; Oeste; Sudeste; e Sul), um para o Núcleo Urbano e Vilas e um para o Corredor Tecnológico (Zona Especial de Interesse Econômico — ZEIE).


O processo de elaboração dos PEUs está inserido no projeto “Olhar a Cidade”, e os planos se consolidarão com a construção de uma nova proposta da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Além disso, os PEUs também objetivam reorientar o desenvolvimento urbano de Juiz de Fora, adaptar o uso do solo à situação atual do município e propor Instrumentos da Política Urbana.


O processo tem a previsão de execução em 30 meses. Após a etapa de Diagnóstico e Análise, as fases seguintes consistem em: Compilação e Análise da Legislação Urbanística Vigente; Consolidação das Estratégias para a Estruturação Urbana; e a Consolidação e Estruturação Legislativa.



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