Ações impulsionaram o desenvolvimento dos diagnósticos técnico e comunitário do município
Entre novembro e dezembro de 2023, diferentes atividades avançaram a etapa de diagnóstico dos Planos Regionais de Estruturação Urbana (PEUs) do município de Juiz de Fora (MG). Em uma agenda intensiva, as equipes do Consórcio Juiz de Fora Sustentável — composto pela URBTEC™ e Envex — e da Prefeitura Municipal realizaram oficinas de cartografia social, visitas técnicas e entrevistas com a população.
Essas ações fazem parte da construção coletiva do diagnóstico do município, mais especificamente da segunda subfase, denominada “Reconhecimento do Território das Regiões de Planejamento – Leitura Técnica e Social”. Nesse processo, as leituras comunitárias serão somadas às técnicas, formando uma percepção apurada da realidade do território.
“Somente com a participação popular que os planos irão refletir as reais necessidades da população. Por isso, estamos muito satisfeitos com a adesão dos cidadãos nestas oportunidades de discussão pública”, afirmou Gustavo Taniguchi, coordenador executivo do Consórcio.
EVENTOS PÚBLICOS
As Oficinas de Cartografia Social dos PEUs aconteceram entre 05 e 14 de dezembro, em diferentes localidades, abordando todas as Regiões de Planejamento (RPs), as Vilas e o Núcleo Urbano do município. Em oito eventos participativos, os cidadãos compartilharam suas perspectivas acerca de seus bairros, pontuando aspectos positivos e negativos com auxílio de mapas, fotos, fichas e perguntas norteadoras.
Nesses espaços de debate, os participantes puderam expressar suas visões acerca das principais demandas e potencialidades nos seguintes eixos temáticos: Saneamento e Meio Ambiente; Infraestrutura; Mobilidade Urbana; Uso e Ocupação do Solo; e Habitação Social.
Todas as contribuições da população estão sendo processadas pelas equipes técnicas e serão incorporadas aos produtos e relatórios dos planos. A partir da construção coletiva do diagnóstico municipal, serão desenvolvidas diretrizes e propostas nas fases posteriores dos PEUs.
Confira a galeria de fotos das oficinas de cartografia social:
*Fotos: Matheus Carneiro/URBTEC™
APROFUNDAMENTO DO DIAGNÓSTICO
Além das oficinas, as equipes do Consórcio e da Prefeitura também têm realizado outros esforços para aprofundar o entendimento do território. Entre as metodologias aplicadas, destacam-se as 10 visitas técnicas e as 29 entrevistas com representantes da sociedade civil.
Nas visitas setoriais, profissionais de diferentes especialidades foram em diversas localidades de Juiz de Fora e realizaram levantamentos fotográficos e aéreos, bem como anotações.
Foram observados, principalmente, aspectos relacionados a: Uso e Ocupação do Solo, com centralidades locais e usos predominantes das regiões; Habitação, com empreendimentos de habitação social e áreas de ocupação de risco; Infraestrutura, com principais obras existentes; Meio Ambiente, com aspectos de riscos geológicos, hidrológicos, além de problemas de saneamento; e Mobilidade, com polos geradores de viagens e principais vias de deslocamento do município.
Nas entrevistas semiestruturadas, lideranças comunitárias foram mapeadas e convidadas para compartilharem suas experiências urbanas com o acesso a serviços e a percepções sobre o planejamento urbano nas temáticas abordadas pelos PEUs. Os resultados dessas atividades serão integrados às outras ações, culminando em uma análise aprofundada da realidade municipal a partir das perspectivas técnicas e comunitárias.
OS PLANOS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA
Os Planos Regionais de Estruturação Urbana (PEUs) são instrumentos de planejamento urbano previstos pelo do Plano Diretor Participativo (Lei Complementar n.º 82, de 3 de julho de 2018). Ao todo, serão desenvolvidos 10 PEUs, um para cada Região de Planejamento (Centro; Centro-oeste; Leste; Nordeste; Norte; Oeste; Sudeste; e Sul), um para o Núcleo Urbano e Vilas e um para o Corredor Tecnológico (Zona Especial de Interesse Econômico — ZEIE).
O processo de elaboração dos PEUs está inserido no projeto “Olhar a Cidade”, e os planos se consolidarão com a construção de uma nova proposta da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Além disso, os PEUs também objetivam reorientar o desenvolvimento urbano de Juiz de Fora, adaptar o uso do solo à situação atual do município e propor Instrumentos da Política Urbana.
O processo tem a previsão de execução em 30 meses. Após a etapa de Diagnóstico e Análise, as fases seguintes consistem em: Compilação e Análise da Legislação Urbanística Vigente; Consolidação das Estratégias para a Estruturação Urbana; e a Consolidação e Estruturação Legislativa.
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