URBTEC™ avança na elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos na RMC
- issantisst
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As equipes técnicas da URBTEC™ estão em campo na elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR) nos municípios de São José dos Pinhais, Campo Largo e Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba. A iniciativa está sendo executada no âmbito do projeto Periferia Sem Risco, uma parceria entre o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS).
Os trabalhos são realizados no contexto de uma parceria entre o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades e da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organismo da ONU especializado em infraestrutura. A URBTEC™ é a empresa responsável pela elaboração dos planos, contratada pelo UNOPS.
Paralelamente, seguem em andamento articulações técnicas e institucionais com o município de Pinhais, voltadas ao alinhamento preliminar de diretrizes, fluxos administrativos e condições necessárias para uma eventual adesão futura ao processo de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos, respeitando integralmente os trâmites legais, administrativos e as decisões do ente municipal.
Nesta fase inicial, correspondente à Etapa 01 – Planejamento da Execução, já foram realizadas reuniões de articulação institucional com as administrações municipais e equipes técnicas locais, com o objetivo de alinhar diretrizes, fluxos de trabalho e estratégias de atuação. Paralelamente, teve início o levantamento e a organização de bases de dados técnicas existentes, incluindo informações cartográficas, hidrológicas, geotécnicas e socioambientais.
Também estão em andamento as visitas técnicas de campo nas comunidades selecionadas, realizadas a partir de um roteiro estruturado de leitura territorial. Essas atividades contemplam a análise das condições de infraestrutura urbana, a identificação preliminar de processos de risco hidrológico e geológico, a avaliação de vulnerabilidades socioespaciais, bem como o mapeamento de atores sociais locais e pontos estratégicos para a mobilização comunitária e a divulgação das etapas participativas.
Em Almirante Tamandaré, o município já iniciou a mobilização institucional e a divulgação do início dos trabalhos. Em Campo Largo, as atividades avançaram na identificação de áreas com recorrência de alagamentos e deslizamentos. Já em São José dos Pinhais, foram indicadas áreas prioritárias associadas a projetos estruturantes do sistema hídrico, com ampla disponibilidade de dados técnicos que vêm subsidiando os levantamentos em curso.
De forma integrada, a equipe técnica também vem realizando alinhamentos contínuos com o UNOPS e a Secretaria Nacional de Periferias, com destaque para a definição das estratégias de comunicação, mobilização social e participação comunitária, componentes centrais do processo de elaboração dos PMRRs.
As atividades em andamento irão subsidiar a delimitação preliminar dos setores de risco, a consolidação do diagnóstico técnico-territorial e o planejamento das próximas etapas, que incluem ações participativas junto às comunidades e o aprofundamento das análises técnicas.
O projeto Periferia Sem Risco tem como objetivo fortalecer a capacidade dos municípios brasileiros na prevenção e mitigação de riscos de desastres, contribuindo para a adaptação às mudanças climáticas e para a construção de cidades mais seguras e resilientes. Ao todo, a iniciativa prevê o apoio à elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos em até 120 municípios em todo o país.
