Equipes contribuem em oficina técnica para implementar processos do PDUI-RMC

Diálogo e construção coletiva marcam a etapa de pactuação interfederativa dos processos de gestão para as Funções Públicas de Interesse Comum do PDUI/RMC. | Foto: Zac Lucatelli/URBTEC™

Equipes municipais e estaduais e a sociedade civil participaram, nesta quinta-feira (27/11), de oficina técnica dedicada à construção colaborativa das estratégias que viabilizarão os processos interfederativos das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs) do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (PDUI/RMC). A atividade foi conduzida por técnicos e especialistas do Consórcio PDUI-RMC Sustentável, responsável pela elaboração do plano, em parceria com a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), no Mercado Municipal de Curitiba.

A oficina marca um passo decisivo na reta final do PDUI/RMC ao promover engajamento técnico e institucional para a estruturação dos fluxos de gestão interfederativa. Esses processos estão alinhados ao Estatuto da Metrópole, assegurando uma governança metropolitana transparente, rastreável, integrada e orientada a resultados.

Na abertura, a equipe técnica apresentou os modelos operacionais e os fluxos decisórios propostos para a gestão metropolitana — com destaque para o papel do Conselho Deliberativo da RMC como instância máxima de decisão, das Câmaras Técnicas como suporte especializado e da Amep como ente técnico-executivo, responsável por apoiar os municípios e demais órgãos na execução das deliberações.

Os fluxos discutidos correspondem às FPICs priorizadas no plano: planejamento territorial e uso do solo; mobilidade metropolitana; meio ambiente e recursos hídricos; habitação de interesse social; e desenvolvimento social e econômico — acompanhados de exemplos práticos e orientações metodológicas para garantir padronização futura dos trâmites interfederativos entre Estado e municípios.

Equipes municipais e estaduais trabalham juntas no aprimoramento das estratégias que vão orientar a implementação das FPICs na RMC. | Foto: Zac Lucatelli/URBTEC™

Para a advogada Luciane Leiria, coordenadora de Análise Institucional do PDUI-RMC, o estágio atual do plano simboliza um avanço importante:

“Estamos estruturando processos modernos e replicáveis para que o desenvolvimento metropolitano aconteça de forma contínua, independente de mudanças administrativas”, destacou.

Durante a dinâmica em grupos, os participantes analisaram os fluxos referenciais e propuseram ajustes a partir das realidades locais, reforçando o protagonismo dos municípios e aprimorando o processo de pactuação interfederativa.

Ao final do encontro, foram reforçados os próximos passos: envio do Caderno Síntese (Produto 9) às equipes municipais até 28/11; realização da Audiência Pública Final do PDUI/RMC em 11/12, às 9h, no Museu Oscar Niemeyer; e prazo para envio das contribuições técnicas dos municípios até 16/12. Após esta etapa, o plano segue para apreciação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).