Os técnicos responderam as principais dúvidas dos participantes e acataram sugestões consideradas nesta etapa de propostas e definições.
Aconteceu nessa terça-feira (24) mais uma etapa da elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Cascavel, com a apresentação de propostas na segunda audiência pública que também foi transmitida pelo YouTube. A população fez perguntas e apresentou novas sugestões sobre a Região, que envolve 24 cidades metropolitanas.
No encontro, o engenheiro civil Gustavo Taniguchi, Diretor da URBTEC™, empresa de consultoria responsável pela elaboração do PDUI, apresentou o relatório do estudo técnico, destacando os principais benefícios para os municípios que participarem definitivamente do recorte territorial metropolitano.
Ele abordou os processos de gestão de cada uma das três Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs) definidas: Planejamento Territorial e Uso do Solo Metropolitano, Mobilidade Metropolitana e Meio Ambiente Metropolitano.
“A vantagem inicial é organizacional, com o estabelecimento de um órgão gestor metropolitano para mediar processos e ações compartilhadas, em busca de soluções em eventuais áreas de conflitos, de mananciais e de uso do solo, e para o transporte público intermunicipal, além de outras funções de interesse comum na escala metropolitana”, afirmou o engenheiro.
Ele explicou que a perda de autonomia dos municípios na gestão de alguns projetos poderia ser compensada pelo apoio ofertado pelo órgão de governança estabelecido e pela possibilidade de inclusão do município em um cenário no qual ocorre o compartilhamento do conhecimento técnico e a busca em conjunto por recursos voltados aos projetos eminentemente metropolitanos.
O objetivo do PDUI é orientar o planejamento e a governança, visando a integração das políticas públicas, orientado pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015). O Plano ainda está em fase de planejamento e coleta de informações e será encaminhado para a aprovação da Assembleia Legislativa do Paraná quando concluído.
A partir dessas informações, foram propostas mudanças para atender às necessidades locais, para organizar a abordagem desses assuntos no futuro, para atribuir responsabilidades e para realizar a projeção de custos para cada integrante na manutenção do Ente de Governança Interfederativa.
Estão previstas a realização de mais uma audiência pública antes da conclusão dos trabalhos e uma conferência pública para pactuação das propostas e diretrizes estabelecidas no estudo técnico.
A Região Metropolitana de Cascavel foi instituída pela Lei Estadual Complementar nº 186/2015, e abrange, além de Cascavel, os municípios de: Anahy, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Campo Bonito, Capitão Leônidas Marques, Catanduvas, Céu Azul, Corbélia, Diamante do Sul, Formosa do Oeste, Guaraniaçu, Ibema, Iguatu, Iracema do Oeste, Jesuítas, Lindoeste, Matelândia, Nova Aurora, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Três Barras do Paraná e Vera Cruz do Oeste.
Mais informações estão disponíveis no site: www.pduicascavel.com.br.
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