Equipes do Consórcio apresentam políticas e programas estratégicos propostos no PDUI da RMBH, e iniciam as discussões do macrozoneamento da região metropolitana.
De 29 de abril a 4 de junho, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), com o apoio das equipes do Consórcio PDDI-RMBH Sustentável, realizou 17 audiências públicas do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDUI-RMBH). Os eventos fazem parte do segundo ciclo de audiências dedicadas à apresentação das políticas e dos programas propostos, e ao início das discussões sobre o macrozoneamento da região metropolitana. Houve o registro de mais de 600 presenças em todo o ciclo.
As cidades-sedes e os municípios convidados para cada audiência foram: Raposos e Rio Acima (29/04); Mário Campos e São Joaquim de Bicas (30/04); Santa Luzia e Vespasiano (06/05); Belo Horizonte e Contagem (07/05); São José da Lapa e Pedro Leopoldo (08/05); Nova Lima e Brumadinho (09/05); Confins e Lagoa Santa (13/05); Ribeirão das Neves e Esmeraldas (14/05); Mateus Leme e Florestal (15/05); Sarzedo e Ibirité (16/05); Betim e Juatuba (21/05); Itatiaiuçu e Igarapé (23/05); Rio Manso e Itaguara (27/05); Matozinhos e Capim Branco (28/05); Taquaraçu de Minas e Nova União (29/05); Sabará e Caeté (03/06); e Jaboticatubas e Baldim (04/06). Nesse formato, os 34 municípios foram abordados.
Em cada evento, além da sociedade civil local e de diversas localidades, estiveram também presentes autoridades e representantes do Executivo e Legislativo locais.
“Mais uma vez buscamos ouvir a população dos 34 municípios que compõe esta região metropolitana, que nesta oportunidade contribuíram novamente para a construção deste importante instrumento urbanístico”, disse Charliston Moreira, diretor de planejamento da Agência RMBH.
As equipes técnicas apresentaram a estrutura das propostas que abordam temas voltados às questões metropolitanas, incluindo ordenamento territorial, habitação, mobilidade, desenvolvimento socioeconômico e meio ambiente, além de políticas transversais do sistema de informações e de institucionalidade.
“Nesta ocasião, a população pôde conhecer as diretrizes que orientarão as políticas públicas na escala metropolitana”, explicou Gustavo Taniguchi, engenheiro e representante do Consórcio.
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA – Sobre o macrozoneamento metropolitano, foram discutidas as convergências e divergências existentes entre a proposta de 2017 e a legislação de uso do solo vigente nos municípios que participaram dos eventos. Os técnicos destacaram que essa era a fase inicial das discussões e que as mesmas ainda contarão com ampla participação dos moradores dos municípios metropolitanos.
Os especialistas reafirmaram a importância das audiências públicas para uma melhor compreensão da abrangência do macrozoneamento, que “deverá refletir o interesse comum manifestado pela população da Região Metropolitana de Belo Horizonte”. A população se manifestou oralmente e por preenchimento de formulários, contribuindo nessa etapa de construção do plano democrático.
Com isso, o processo avança para as próximas fases, em que a população voltará a ser convocada para participar de forma ativa em oficinas de propostas para a elaboração do macrozoneamento da região, e na consolidação de propostas em audiências futuras.
A participação pública acontece em todas as fases da revisão do PDUI da RMBH, podendo ser feita por meio da participação nos eventos públicos ou através de contribuições pelo site oficial da Agência da RMBH. Para saber mais, acesse: agenciarmbh.mg.gov.br
Confira a galeria de fotos dos eventos:
*Fotos de Ilana Kruchelski, Matheus Carneiro e Zac Lucatelli/URBTEC™
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