Quarta audiência pública do PDUI-RMC apresenta as propostas de recorte metropolitano e de governança interfederativa
- issantisst
- 12 de nov.
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A 4ª Audiência Pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (PDUI-RMC) reuniu gestores, técnicos e representantes da sociedade civil na noite de terça-feira, 4 de novembro, no Auditório do Portão Cultural, em Curitiba, com transmissão simultânea aos Centros de Apoio Municipais (CAMs) e pelo canal da Agência de Assuntos Metropolitanos do Estado do Paraná (AMEP) no YouTube.
Promovida pela AMEP, com suporte técnico da URBTEC™ e da Technum (Consórcio PDUI-RMC Sustentável), a audiência apresentou e debateu as propostas de Recorte Territorial e Governança Interfederativa, etapas que tratam da redefinição dos limites da RMC e da criação de um novo modelo de gestão interfederativa.
O diretor técnico da AMEP, Gabriel Hubner, destacou o caráter participativo e técnico do processo:
“Esta é uma etapa decisiva, construída de forma transparente e colaborativa, que define o futuro da Região Metropolitana de Curitiba a partir de um pacto entre Estado, municípios e sociedade”, afirmou.
Também compuseram a mesa Ruan Amaral, coordenador do PDUI-RMC na AMEP, e Ricardo Andrade, fiscal do contrato.
O coordenador do Consórcio, Gustavo Taniguchi, apresentou um panorama do trabalho desenvolvido ao longo de quase três anos, reforçando que o plano, elaborado em conformidade com o Estatuto da Metrópole (Lei Federal n.º 13.089/2015), é o principal instrumento de planejamento integrado e de longo prazo para a RMC.
Na sequência, Raul Gradovski, coordenador de planejamento da AMEP, apresentou o estudo que fundamenta a proposta de Recorte Territorial, com base em indicadores econômicos, de mobilidade e de conurbação. O estudo consolidou cenários comparativos para orientar a atualização dos limites da RMC, equilibrando integração funcional, crescimento e articulação intermunicipal.
A advogada Luciane Leiria, coordenadora de Análise Institucional do PDUI-RMC, apresentou a minuta da Lei de Governança Interfederativa, que propõe a criação do Conselho Superior Metropolitano, além de Câmaras Técnicas temáticas voltadas às Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs) como mobilidade, meio ambiente, habitação e desenvolvimento econômico e social.
No início de outubro, foi realizada a Oficina Técnica do Produto 6 – Governança Interfederativa, no Teatro do Memorial de Curitiba, que reuniu representantes dos municípios metropolitanos, técnicos municipais e estaduais e membros da sociedade civil.
Durante o encontro, foram debatidos critérios de representatividade e voto no Conselho Deliberativo Metropolitano, a composição das Câmaras Técnicas e a criação de mecanismos para fortalecer conselhos setoriais já existentes, como os de meio ambiente e recursos hídricos. As discussões resultaram em contribuições concretas para o aprimoramento das minutas de lei e reforçaram o compromisso com a transparência e a participação social.
Ainda em outubro, no Palácio das Araucárias, em Curitiba, ocorreu a Reunião Técnica de Apresentação dos Cenários de Recorte Territorial da RMC, que contou com a presença de prefeitos e representantes de diversos municípios metropolitanos. Nessa ocasião, a equipe técnica do Consórcio PDUI-RMC Sustentável apresentou cinco cenários de recorte metropolitano, elaborados com base em indicadores de integração pela mobilidade, de atividade econômica e de continuidade da mancha urbana, buscando um modelo que representasse, de forma justa, as diferentes realidades do território metropolitano.
O momento participativo da audiência contou com manifestações presenciais e remotas, representando diversos municípios da RMC. As contribuições abordaram temas como mobilidade urbana, integração metropolitana, equilíbrio ambiental, autonomia administrativa e representatividade social. Destacaram-se propostas sobre tarifação única, consórcios intermunicipais de transporte, proteção de mananciais e compatibilidade entre os planos diretores municipais e o PDUI.
As manifestações registradas pelos CAMs e pelo canal da AMEP no YouTube serão sistematizadas no Relatório de Contribuições da 4ª Audiência Pública, a ser disponibilizado em www.pduirmc.com.br. O coordenador Gustavo Taniguchi agradeceu o engajamento das equipes e anunciou os próximos passos: a Oficina sobre os processos de gestão (prevista para 27 de novembro) e o evento de encerramento do PDUI-RMC (previsto para 11 de dezembro de 2025).
Sobre o PDUI-RMC
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (PDUI-RMC) é um instrumento previsto pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) que orienta o planejamento conjunto entre Estado e municípios em temas como mobilidade, habitação, saneamento, meio ambiente, uso do solo e desenvolvimento econômico. Seu objetivo é promover o crescimento equilibrado e sustentável da metrópole, com melhoria da qualidade de vida e integração funcional entre as cidades da RMC. Mais informações estão disponibilizadas no site: www.pduirmc.com.br.
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