A URBTEC™ promoveu, de 4 a 7 de abril, as oficinas de capacitação dos agentes municipais dos 24 municípios que participam do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Cascavel. A ação busca instrumentalizar os agentes que apoiam atividades voltadas à definição, nesta fase, do recorte metropolitano e, ao longo do processo, apresenta propostas para o desenvolvimento integrado dos municípios da região.
“Este é o momento para aderir ao Plano que discutirá o futuro dos municípios que integram essa importante região metropolitana do estado”, disse o Diretor da URBTEC™, Gustavo Taniguchi. As atividades foram encerradas na quinta-feira (7), após a oficina realizada em Cascavel, município polo dessa Região Metropolitana e também capital rural no oeste paranaense.
Durante a realização das oficinas, foram repassadas informações sobre o desenvolvimento do PDUI, a metodologia aplicada em atenção às Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), relativas ao planejamento territorial e ao uso e ocupação do solo, além das questões relacionadas à mobilidade, ao meio ambiente e à gestão de resíduos sólidos.
Além disso, foram apresentadas diretrizes expressas em leis que versam sobre a constituição de regiões metropolitanas. Também foi apresentado o conceito de Governança Interfederativa e a criação do órgão para a gestão de ações voltadas ao bem comum na escala metropolitana.
A iniciativa faz parte do processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDUI) em atenção ao Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015), que estabelece a necessidade de identificar as funções públicas de interesse comum, e à Lei Estadual Complementar 186/2015, que criou a Região Metropolitana de Cascavel (RMCA).
As oficinas aconteceram em Santa Tereza do Oeste, com representantes de Céu Azul, Matelândia e Vera Cruz do Oeste; em Corbélia, com representantes de Braganey, Iguatu e Anahy; em Cafelândia, com representantes de Nova Aurora, Iracema do Oeste, Jesuítas e Formosa do Oeste; Capitão Leônidas Marques, com representantes de Santa Lúcia, Bela Vista da Aparecida e Lindoeste; Catanduvas, com técnicos de Três Barras do Paraná; Guaraniaçu, com Ibema, Campo Bonito e Diamante do Sul; e, ainda, em Cascavel.
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