O Prefeito José Altair Moreira recebeu nesta terça-feira (17/05) as versões impressas dos documentos da revisão do Plano Diretor Municipal e da elaboração do Plano de Mobilidade de Tijucas do Sul. Os relatórios que tratam dos estudos foram repassados aos gestores, vereadores e técnicos municipais, e seguem para análise e aprovação na Casa Legislativa, antes da sanção do Executivo.
Os documentos foram recebidos na Câmara Municipal de Vereadores, onde estavam presentes o Presidente Ricardo C. de Oliveira, o Diretor da URBTEC™, Gustavo Taniguchi, os secretários e técnicos municipais, e outros representantes de setores da sociedade civil de Tijucas do Sul.
O Prefeito agradeceu as equipes envolvidas nas ações que resultaram nas propostas e sugestões voltadas ao crescimento sustentável da cidade.
“Temos muito que agradecer a todos que se debruçaram sobre esse importante trabalho que nos serve de instrumento norteador para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao planejamento urbano e ao bem-estar de nossa população”, disse.
Os documentos foram entregues pelo Diretor da URBTEC™, empresa consultora responsável pelo estudo com diretrizes e propostas urbanísticas para o Município nos próximos 10 anos.
“Temos um vasto conteúdo a ser analisado e aprovado na Câmara, mas que deve ser paralelamente apreciado por técnicos da COMEC e pelos representantes de câmaras temáticas do estado e de outros órgãos representativos”, disse Taniguchi.
O representante da consultora também lembrou aos presentes da ampla participação popular no desenvolvimento das atividades que resultaram na elaboração dos planos entregues ao município.
Destacou ainda os eventos públicos realizados nas diversas etapas do processo e a valorosa contribuição dada pela população aos técnicos, através das participações presenciais em audiências, reuniões e na conferência, e igualmente por meio de mensagens enviadas pelos canais oficiais da Prefeitura.
ETAPA DE CONCLUSÃO
A 4ª Audiência Pública para apresentação das propostas e diretrizes da revisão do Plano Diretor e da elaboração do Plano de Mobilidade de Tijucas do Sul foi promovida pela Prefeitura no dia 3 de maio deste ano. Durante a sessão, foram apresentadas as sugestões e minutas de lei contempladas para o desenvolvimento e para o planejamento urbano do Município.
Em cumprimento da agenda de atividades e em conformidade com a Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), nessa mesma data foi realizada a Conferência Municipal para pactuação do Plano Diretor Municipal, evento para o qual convidou-se toda a comunidade. Nessa ocasião, o representante da consultoria detalhou a Minuta de Lei sugerida ao Plano Diretor, a qual segue agora para apreciação e aprovação na Câmara de Vereadores do Município.
Ambos os eventos foram transmitidos ao vivo pela página da prefeitura no Facebook e contaram com a presença da população, gestores, parlamentares e técnicos do município. Os relatórios entregues aos gestores também estão disponíveis para acesso público no site da Prefeitura Municipal. Para isso, basta acessar a página destinada ao Plano Diretor e de Mobilidade de Tijucas do Sul.