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Técnicos da Prefeitura de João Pessoa (PB) recebem capacitações sobre o Plano Diretor

Atualizado: 1 de set. de 2023

Treinamento com servidores públicos encerra o processo de revisão do Plano Diretor Municipal da capital paraibana.


Pessoas sentadas em cadeiras em um auditório. Ao fundo, mulher em pé discursa sob o palco, em frente a uma projeção.
Com as capacitações técnicas, o Consórcio PDMJP Sustentável encerra as suas atividades de consultoria para a revisão do Plano Diretor Municipal de João Pessoa (PB). | Foto: Matheus Carneiro/URBTEC™

Os servidores públicos da Prefeitura de João Pessoa (PB) receberam treinamentos sobre os conteúdos da revisão do Plano Diretor Municipal na semana de 21 a 25 de agosto de 2023, encerrando os trabalhos de consultoria do Consórcio PDMJP Sustentável — liderado pela URBTEC™, com participação da Technum.


A agenda de treinamentos teve como objetivo capacitar as equipes técnicas municipais para que possam aplicar as legislações urbanísticas elaboradas ou revisadas, após a aprovação na Câmara Municipal, que deve ocorrer ainda em 2023.


No evento de abertura, o Secretário de Planejamento, Sr. José William Montenegro Leal, destacou a importância da revisão para o desenvolvimento do município e ressaltou que o processo foi totalmente democrático, tendo diversas oportunidades de participação.


“Tivemos o plano diretor mais democrático e acessível possível. Tenho a certeza de que fizemos o melhor para que tenhamos o Plano Diretor mais próximo daquilo que é o anseio da cidade, para nortear o destino de todos nós, pessoenses, nos próximos 10 anos”, declarou o secretário.

Homem em pé discursando em frente a um palco.
O Secretário de Planejamento de João Pessoa agradeceu pela dedicação de todas as equipes e expressou satisfação com o conteúdo desenvolvido. | Foto: Matheus Carneiro/URBTEC™

Além de receberem treinamentos sobre as legislações urbanísticas, as equipes da Prefeitura também receberam capacitações sobre geoprocessamento e acerca do Plano de Ações e Investimentos (PAI). Os eventos ocorreram nos auditórios do Centro Administrativo Municipal e do Shopping Sebrae.


Luciane Taniguchi, consultora jurídica do Consórcio, destacou que foram desenvolvidas 13 leis principais e 51 leis complementares — que servirão como uma "caixa de ferramentas" para a aplicação dos objetivos do Plano Diretor.


“Foi um brilhante processo e um grande desafio. Estamos encerrando nossos trabalhos com a esperança de que a João Pessoa do futuro seja muito melhor: uma cidade planejada, guiada pelo desenvolvimento sustentável”, disse Luciane.

Mulher em pé discursando em um palco.
Após o desenvolvimento do extenso arcabouço legal, o conjunto de leis será apreciado pela Câmara Municipal. | Foto: Matheus Carneiro/URBTEC™

AS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES

Além da Lei do Plano Diretor Municipal, também foram revisadas ou elaboradas as seguintes legislações principais: Lei de Uso e Ocupação do Solo; Código de Meio Ambiente; Lei do Sistema Viário; Lei do Perímetro Urbano; Código de Licenciamento de Atividades e Posturas; Lei do Parcelamento do Solo; e Código de Obras e Edificações, além da regulamentação dos instrumentos urbanísticos.


A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE JOÃO PESSOA

O processo de revisão do Plano Diretor de João Pessoa, iniciado em 2021, contou com mais de 200 eventos participativos, entre audiência públicas, oficinas de propostas, reuniões comunitárias e técnicas, e outras atividades, sendo coordenado pela Secretaria de Planejamento (Seplan), por meio do Núcleo de Estudos e Análise Urbana (NEAU), e pelo Consórcio João Pessoa Sustentável. Todos os conteúdos sobre a revisão estão disponíveis no site www.pdjp.com.br.





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