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Plano Diretor de Novo Hamburgo: na etapa final são apresentadas as diretrizes para aprovação

Em audiência pública, foram apresentadas as normas para institucionalização do novo Plano Diretor Municipal.


Fotografia do auditório da Câmara Municipal de Novo Hamburgo com pessoas sentadas. Ao fundo, mulher em pé fala ao microfone.
Os projetos de lei da revisão do Plano Diretor foram debatidos com a sociedade civil em audiência pública. | Foto: Zac Lucatelli/URBTEC™

A população de Novo Hamburgo (RS) conheceu na terça-feira (23/05) os projetos de lei que formam o pacote de normas da revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores, a URBTEC™, empresa consultora responsável pela elaboração do plano, apresentou as diretrizes que definem os parâmetros voltados ao desenvolvimento sustentável do município para os próximos 10 anos.


A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, acompanhou a apresentação técnica desta última etapa da revisão do PDUA, que trata da formação e da aprovação do anteprojeto de lei. Na audiência também estavam presentes representantes da equipe técnica municipal e outras autoridades.


“Temos muitos agradecimentos, em especial às equipes técnicas envolvidas e a toda a sociedade que contribuiu com a construção coletiva deste importante instrumento urbanístico que irá nortear um crescimento seguro para o nosso município”, disse a Secretária.

Durante a audiência, os técnicos destacaram alguns dos principais parâmetros definidos para o uso, a ocupação e o parcelamento do solo. Eles também compartilharam as orientações elaboradas nos projetos para a implantação da lei, que segue para aprovação na Câmara Municipal de Vereadores.


CONSTRUÇÃO COLETIVA – Para o plano chegar no momento atual, foram viabilizados diversos encontros com técnicos e com a população, que totalizaram mais de 70 eventos.


“Um processo elaborado por muitas mãos e de forma democrática, possibilitando a ampla discussão e inúmeras contribuições feitas em oficinas, seminários e reuniões técnicas”, lembrou a arquiteta e urbanista da URBTEC™, Débora Follador.

Também foi lembrado de que uma comissão especial parlamentar foi recentemente constituída para dar continuidade nas discussões com a sociedade e promover o acompanhamento da revisão com o estudo técnico agora concluído.


No início da semana, antes da realização da audiência, a equipe da consultora promoveu a capacitação técnica de servidores municipais sobre a nova legislação do Plano Diretor. No encontro, eles puderam ter suas dúvidas esclarecidas e tomar ciência das alterações propostas ao novo plano que representa o principal instrumento urbanístico do município.


Fotografia de uma sala com pessoas sentadas. Ao fundo, homem em pé discursa em frente a um telão.
Servidores públicos municipais receberam capacitação técnica sobre a revisão do Plano Diretor. | Foto: Zac Lucatelli/URBTEC™

Os produtos e relatórios elaborados na revisão do PDUA podem ser consultados a qualquer momento no site oficial do município, no endereço: www.novohamburgo.rs.gov.br/seduh/revisao-plano-diretor/documentos

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